Termos e Condições
1. Identificação
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.upalaportugal.pt e as compras efetuadas através da loja online Upala Portugal.
Entidade: UPALA, UNIPESSOAL, LDA.
NIF: 515322741
Morada: Rua Parque Tecnológico, S/N, Loja 6, 4420-628 Gondomar, Portugal
E-mail: geral@upalaportugal.pt
Ao navegar neste website ou ao efetuar uma encomenda, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
2. Produtos
A Upala dedica-se à comercialização de joias e acessórios.
As fotografias, descrições e restantes informações apresentadas no website procuram representar os produtos com o máximo rigor possível. Contudo, pequenas diferenças de tonalidade, textura ou dimensão poderão ocorrer, nomeadamente em peças produzidas artesanalmente ou que utilizem pedras naturais.
3. Encomendas
A encomenda considera-se concluída após confirmação do pagamento.
Após a receção da encomenda, o Cliente receberá um e-mail de confirmação.
A Upala reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que:
- exista erro manifesto no preço apresentado;
- o produto se encontre indisponível;
- sejam detetados indícios de fraude ou utilização abusiva do website.
Caso o pagamento já tenha sido efetuado, qualquer montante será integralmente reembolsado.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda.
A Upala reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
5. Pagamentos
A loja disponibiliza os métodos de pagamento identificados durante o processo de compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento.
6. Disponibilidade
Os produtos encontram-se sujeitos ao stock existente.
Na eventualidade de indisponibilidade após confirmação da encomenda, o Cliente será informado com a maior brevidade possível, podendo optar pelo reembolso integral ou aguardar nova disponibilidade.
7. Expedição e Entrega
As encomendas são expedidas para a morada indicada pelo Cliente.
Os prazos de entrega apresentados são meramente indicativos e poderão sofrer alterações por motivos alheios à Upala, nomeadamente por responsabilidade das transportadoras.
A Upala não poderá ser responsabilizada por atrasos resultantes de circunstâncias excecionais ou de força maior.
8. Trocas e Devoluções
O Cliente dispõe do direito de livre resolução nos termos da legislação portuguesa aplicável.
As condições para trocas e devoluções encontram-se descritas na página Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos e Condições.
9. Garantia
Todas as joias comercializadas pela Upala beneficiam da garantia legal prevista na legislação portuguesa.
A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico ou de materiais, não abrangendo desgaste normal, utilização inadequada, acidentes ou intervenções realizadas por terceiros.
Mais informações encontram-se disponíveis na página Garantia.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, fotografias, vídeos, logótipos, ilustrações, design gráfico e restantes elementos, constitui propriedade da Upala ou dos respetivos titulares de direitos.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito.
11. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da Upala e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
12. Limitação de Responsabilidade
A Upala envida todos os esforços para garantir a atualização e disponibilidade do website.
Contudo, não garante que o website esteja permanentemente livre de interrupções, erros técnicos ou indisponibilidades temporárias.
Na medida permitida por lei, a Upala não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização do website, falhas técnicas ou interrupções de serviço.
13. Alterações
A Upala reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website e aplicam-se às encomendas realizadas posteriormente.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, cujas informações se encontram disponíveis na respetiva página do website.
Última atualização: Agosto de 2026
